Direito Ambiental

O Escritório tem como responsável pelo Direito Ambiental o Dr. Elcio Gregg Meissner da Costa, tendo como área de atuação o LICENCIAMENTO AMBIENTAL de POSTOS DE GASOLINA, POÇOS ARTESIANOS E OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO:

– Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV;
Loteamentos;

– Medidas Compensatórias;

– Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;

– Cadastro Ambiental Rural;

– Desapropriação indireta (Unidades de Conservação);

– Elaboração de Contratos e Minutas;

– Direito de Antena;

– Licenciamento nos órgãos Ambientais;

– EPIA/RIMA;

– PRAD’s;

– Auditorias ambientais;

– Check-List da legislação ambiental vigente e orientação jurídica em requerimentos em procedimentos administrativos.

A consulta relativas a Área Ambiental deverá ser agendada e será cobrado o valor mínimo da Tabela da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.

*A tabela a ser consultada é a do mês corrente.

*Consulta com parecer verbal – item 1.

*Consulta com litígio (exemplo: defesa em crime ambiental ou em ação civil pública, item 1.2).

*Consulta com resposta escrita – item 1.2